2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2023
Denomina de Padre Solon Dantas de França, a Antiga Praça São Jose.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2023
Autoriza ao legislativo a realizar a devolução de bem móvel ao poder executivo.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2023
Dá o nome de Joaquim de Medeiros Neto a uma das ruas do município.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2023
Dá o nome de Airton Dantas de Sousa a uma das ruas do município.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2023
Regulamenta a Lei Federal Nº14.133, que dispõe sobre licitações e contratos.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº08-2023
Altera a data de comemoração do Dia Municipal da Poesia no município.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº09-2023
Dá o nome de Maria do Socorro Linhares da Silva à Sede do Conselho Tutelar.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº10-2023
Reconhece de utilidade pública a cooperativa dos catadores e recicladores de lixo e material orgânico.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº11-2023
Dá o nome de Otoni França da Costa a umas das ruas da SEDE do município.
Ações do documento