2020
Lei Complementar 001/2020
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do município de Paulista-PB e da outras providências.
Lei Complementar 002/2020
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas
Lei Complementar 003/2020
Altera as leis municipais Nº012/2005, Nº011/2005, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessária á organização e ao funcionamento do INPEP- Instituto de previdência de Paulista-PB nos termo da portaria Nº 19.451, de 18 de agosto de 2020 da secretaria especial de previdência e trabalho e da outras providências.
Lei Municipal 002/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de diretrizes orçamentaria de 2021 e da outras providências.
Lei Municipal 003/2020
Institui gratificação temporária de emergência em saúde publica para os profissionais do desenvolvimento social e saúde que exercerem suas atividades no atendimento/enfretamento da situação da pandemia coronavirus-COVID-19
Lei Municipal 004/2020
Institui o Hino oficial de Paulista -PB como um dos símbolos do município e da outra providências.
Lei Municipal 005/2020
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
Lei Municipal 006/2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
Lei Municipal 007/2020
Denomina de "Vossa Senhora de Carmo" o cemitério municipal localizada no distrito de Mimosa no município de Paulista, estado da paraíba e da outras providências.
Lei Municipal 008/2020
Estima a receita e fixa a despesa do município de paulista, para o exercício de 2021 e da outras providências.
Lei Municipal 009/2020
Dispõe sobre as modificações de programas e ações Governamentais da Lei de diretrizes orçamentarias do município de PAULISTA, para o exercício de 2021 e da outras providências
Lei Municipal 010/2020
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do município de PAULISTA, para o período de 2018 a 2021, e da outras providências.
Lei Municipal 012/2020
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Ações do documento