2019
Lei Complementar 001/2019
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do municipio de Paulista-PB e da outra providências.
Lei Complementar 002/2019
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Lei Municipal 001/2019
Revoga os parágrafos primeiros, segundo e terceiro do Art. 4 da lei municipal nº 344/2013 inseridos pela lei municipal 417/2017
Lei Municipal 002/2019
Estabelece piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do municipio de Paulista-PB e da outras providências.
Lei Municipal 003/2019
Dispõe sobre a implementação do programa de monitoria para as escolas publicas que funcionam com jornada ampliada na rede municipal de ensino de Paulista-PB
Lei Municipal 004/2019
Autoriza a doação de terreno para construção de igreja e centro pastoral para promoção de projeto social e da outras providências.
Lei Municipal 005/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentaria de 2020 e da outras providências.
Lei Municipal 006/2019
Denomina de "PARQUE DE VAQUEJADA ANOTNIO MARIA DO NASCIMENTO" o antigo parque de vaquejada Asa Branca deste municipio de Paulista-PB e da outra providência
Lei Municipal 007/2019
Altera dispositivos da lei nº 451/2018 que dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal do municipio de Paulista-PB e da outras providências.
Lei Municipal 008/2019
Dispõe sobre a criação e implementação do programa "EDUCA-LEGAL-PB" no âmbito das instituição que oferecem cursos de graduação e pos-graduação da rede de ensino publico e privado do municipio de Paulista-PB e da outra providências
Lei Municipal 009/2019
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Paulista, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e da outra providência
Lei Municipal 010/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma convênio com a fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, e da outra providência.
Lei Municipal 011/2019
Da o nome de SEVERINO LINHARES SOBRINHO a uma das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outra providência.
Lei Municipal 12/2019
Dispõe sobre as modificações de programa e ações governamentais da lei de diretrizes orçamentaria do municipio de Paulista-PB, para o exercício de 2020, e da outras providências.
Lei Municipal 013/2019
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do municipio de paulista-PB, para o período de 2018 a 2021, e da outras providências
Lei Municipal 014/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício financeiro 2020
Lei Municipal 015/2019
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentarias constante da lei nº 0456/2018 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2019) ate o limite de 30% suplementação, e da outras providências.
Lei Municipal 018/2019
ABRE CRÉDlTO ÓRCAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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