2018
Lei Municipal 001/2018
Dispõe sobre o reajuste dos salario mínimo no âmbito do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paulista-PB
Lei Municipal 002/2018
Dispõe sobre parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do municipio de Paulista/PB com o INPEP - lnstituto de Previdência de Paulista/PB, e da outras providências.
Lei Municipal 003/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria de serviço público de distribuição de energia elétrica regularizar a ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis.
Lei Municipal 004/2018
DÁ O NOME DE ONILDO MARQUES BEZERRA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 005/2018
Altera a lei Municipal 322/2011, Lei Municipal 348/2013 e lei Municipal 399/2017 que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulista-PB e dá outras providências.
Lei Municipal 006/2018
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA (CARRINHO) UM BAIRRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 007/2018
DÁ O NOME DE ANTÔNIO JOAQUIM CAVALCANTE A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 008/2018
DÁ O NOME DE JOÃO GOMES DE FRANÇA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 009/2018
DÁ O NOME DE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA CAVALCANTE A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 010/2018
DÁ O NOME DE SEVERINO GARCIA DE MEDEIROS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 011/2018
DÁ O NOME DE JOÃO PINHEIRO DE MELO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA (CEO) NO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 012/2018
DENOMINA DE ENFERMEIRA HELANA SALDANHA VERAS A VI EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 013/2018
DÁ O NOME DE ISAURA MARIA FARIAS A UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 014/2018
DÁ O NOME DE VALDEMAR JOSE DE SOUSA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Municipal 015/2018
DÁ O NOME DE MARIA LÚCIA SANTANA DE ALMEIDA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 016/2018
DÁ O NOME DE ADEMAR MATIAS DE ALMEIDA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 017/2018
DÁ O NOME DE CESARINA MARIA DA CONCEIÇÃO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 018/2018
DÁ O NOME DE MARIA ESMERINA DE JESUS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 019/2018
DÁ O NOME DE BRAZ MATIAS DA SILVA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 020/2018
DÁ O NOME DE JOÃO ALVES NETO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 021/2018
DÁ O NOME DE EULlNA GOMES FERREIRA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 022/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE PAULISTA.
Lei Municipal 023/2018
DÁ O NOME DE JOSÉ ADONIAS DANTAS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 024/2018
DÁ O NOME DE LUAN ALVES DE SOUSA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 025/2018
DÁ O NOME DE KAIQUE MEDEIROS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 026/2018
DÁ O NOME DE PEDRA FÉLlX FILHO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 027/2018
DÁ O NOME DE JOSÉ RIBEIRO FILHO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 028/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2019 e dá outras Providências
Lei Municipal 030/2018
Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal de Paulista - PB denominado "REFIZ MUNICIPAL", e dá outras providências.
Lei Municipal 031/2018
Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Caminhoneiro" e da outra providências .
Lei Municipal 033/2018
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Paulista para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Lei Municipal 034/2018
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PAULISTA, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Lei Municipal 035/2018
Estima Receita e Fixa a Despesa do município de Paulista-PB para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei Municipal 037/2018
DÁ O NOME DE JOSÉ ALVES DE MOURA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 038/2018
DÁ O NOME DE JOSÉ MENDES FILHO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 039/2018
DÁ O NOME DE SABINO GOMES DA SILVA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 040/2018
DÁ O NOME DE JOÃO JOSÉ DOS SANTOS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 041/2018
Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 012/2005, que dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal do municipio de Paulista-PB
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