2017
Lei Complementar 001/2017
Reajusta as tabelas de vencimentos constantes dos Anexos II e III da Lei Complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Lei Municipal 002/2017
Estabelece a área do Perímetro Urbano do "Distrito do Mimoso" e da outras providencias.
Lei Municipal 003/2017
Altera a Lei Municipal 322/2011 e a Lei Municipal 348/2013, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulista e da outras providencias.
Lei Municipal 004/2017
DENOMINA DE PREFEITO DEROSSE BARBOSA DE ALMEIDA UM BAIRRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENGIAS.
Lei Municipal 005/2017
Dispõe sobre obrigar as instituições financeiras, no âmbito do município de Paulista- PB, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente para garantir que o atendimento seja efetivado em tempo razoável, banheiro e bebedouro privativo aos clientes e da outras providencias correlatas.
Lei Municipal 006/2017
Proíbe a comercialização e fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e demais substancias que causem dependência física ou psíquica no interior da Praça São José localizada ao lado da igreja Matriz de São Jose no Centro de Paulista - PB e da outras providencias correlatas.
Lei Municipal 008/2017
Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Povo Cigano" e da outras providencias correlatas.
Lei Municipal 009/2017
DA O NOME DE CIRILO GERALDO DA PENHA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Lei Municipal 011/2017
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivo na Lei Municipal n° 312/2010,que trata do Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Paulista.
Lei Municipal 013/2017
DA O NOME DE RITA DANTAS DE QUEIROGA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 014/2017
DA O NOME DE "JOSE MEDEIROS FILHO" A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 015/2017
DENOMINA DE HELIO DE ARAUJO VERAS A POLICLINICA DE SAUDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM FELIX DE MEDEIROS NO CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE DE FRANÇA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA. ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 017/2017
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e da outras providencias
Lei Municipal 019/2017
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS EM FACE DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 020/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 021/2017
INCLUI O PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO NO ART. 4° DA LEI N° 344/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 022/2017
Proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivos nas imediações da Praça Jose Ferreira Filho, no Distrito de Ipueira e da outras providências correlatas.
Lei Municipal 023/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2009 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 024/2017
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e da outras providencias.
Lei Municipal 025/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ações do documento