2016
Lei Complementar 002/2016
Altera o anexo I da Lei Complementar n° 016/2011 e da outras providencias correlatas.
Lei Municipal 001/2016
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTILAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Lei Municipal 002/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercido de 2017.
Lei Municipal 003/2017
DENOMINA DE DEROSSE BARBOSA DE ALMEIDA A PRAÇA DE SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA BERTOLDO MONTEIRO NO CRUZAMENTO COM A RUA LEANDRO GOMES DE BARROS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA. ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 004/2016
DENOMINA DE DEROSSE BARBOSA DE ALMEIDA O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADO NO SÍTIO ANDRÉ. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 005/2016
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e da outra providência.
Lei Municipal 006/2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 007/2016
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2017 e determina outras providências.
Lei Municipal 008/2016
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal 009/2016
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Paulista-PB com seu regime próprio de previdência - RPPS, e outras providências correlatas
Lei Municipal 010/2016
DENOMINA DE JOSE ALVES DA SILVA O GINASIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL CANDIDO DE ASSIS QUEIROGA LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO NA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 011/2016
DENOMINA DE FRANCISCO CANDIDO SOBRINHO O CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB, LOCALIZADO AS MARGENS DA PB 293 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 012/2016
DENOMINA DE JOSEFA DOS SANTOS O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE IPUEIRA, NO MUNICIPIO DE PAULISTA-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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