2015
Lei Municipal 001/2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercido de 2016.
Lei Municipal 002/2015
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de Paulista -PB e de outras providências.
Lei Municipal 003/2015
DA O NOME DE RAIMUNDO DANTAS DE SOUSA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Lei Municipal 004/2015
Denomina as ruas do loteamento Filadélfia no municipio de Paulista, Estado dá Paraíba e de outras providências.
Lei Municipal 005/2015
DÁ O NOME DE ORISMIDIO PEREIRA NOBRE, AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNlCÍPlO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA, DECLARA INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 006/2015
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA. O DIA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 007/2015
CRIA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS 1.654/2011 QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Lei Municipal 008/2015
ACRESENTA AO ARTIGO 2º DA LEI 259/2007 O INCISO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Lei Municipal 009/2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PAULISTA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 010/2015
ALTERA PARA CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL "ROBSON DE ARAÚJO VERAS" O NOME DA ANTERIOR CRECHE MUNICIPAL "ROBSON DE ARAÚJO VERAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 011/2015
DÁ O NOME DE VALDEVAL ÍNÁCIO MARIZ A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 012/2015
DÁ O NOME DE VALDI COELHO MARIZ A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 013/2015
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2016/2017 e dá outras providências
Lei Municipal 014/2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2016 e determina outras providências
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