2013
Lei Complementar 001/2013
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos Anexo II e III da Lei Complementar nº 016/2011 e dá outras providências correlatas
Lei Muncipal 001/2013
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Paulista-PB, revoga a Lei Municipal 239/2005, e dá outras providências.
Lei Municipal 002/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer o parcelamento da dívida do Município de PAULISTA/PB, com o Instituto de Previdência de Paulista - INPEP, e dá outras providências.
Lei Municipal 003/2013
Concede aumento aos servidores públicos municipais e altera os anexos IX, X, XI e XVI da lei 285/2008 e da outras providências correlatas.
Lei Municipal 004/2013
Fixa os subsídios dos detentores de cargos em comissão e funções de confiança da administração direta e autarquias do municipio de Paulista e da outras providências.
Lei Municipal 005/2013
DÁ O NOME DE MANOEL FÉLIX DA SILVA AO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 006/2013
Acresce vagas para cargos que compõem os anexos I, II e III, dá lei municipal Nº 285/2008 e dá outras providências.
Lei Municipal 007/2013
Altera a estrutura administrativa e desmembra a Secretaria de Cultura da Secretaria de Educação da prefeitura municipal de Paulista e dá outras providências.
Lei Municipal 008/2013
“Modifica a organização espacial do município de PAULISTA/PB, acresce área ao perímetro urbano e altera os Anexos I e II da Lei 314/2010 e dá outras providências.”
Lei Municipal 009/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Lei Municipal 010/2013
Dá o nome de Azuil Arruda de Assis ao posto de saúde municipal do municipio de Paulista, estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei Municipal 011/2013
Institui o novo estatuto dos servidores públicos do municipio de Paulista/PB revoga a lei municipal Nº 136/1997 e da outras providências correlatas
Lei Municipal 012/2013
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, e da outras providências
Lei Municipal 013/2013
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2014
Lei Municipal 015/2013
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, equipamentos e da outras providências
Lei Municipal 016/2013
Autoriza o poder executivo municipal a erigir, na praça municipal de Padre Solon, na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, monumento em homenagem a Padre Solon Dantas de França e da outra providência
Lei Municipal 017/2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2014 e determina outras providências.
Lei Municipal 018/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências
Ações do documento