2012
Lei Municipal 001/2012
CONCEDE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO AOS PROFISSIONIAS DO MAGISTÉRIO PÚPLICO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Lei Municipal 002/2012
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 004/2012
Acresce vaga para cargos que compõem os anexos III e IV e altera o anexo VIII da Lei municipal nº 285/2008 e dá outras providências.
Lei Municipal 005/2012
REVOGA A LEI 171/1999, E INSTIUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 006/2012
Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no Município de Paulista-PB
Lei Municipal 007/2012
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências
Lei Municipal 008/2013
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e da outras providências.
Lei Municipal 009/2012
Dispõe sobre a fixação dos subsidio dos vereadores para a legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e da outras providências.
Lei Municipal 010/2012
DÁ O NOME DE RAIMUNDO DANTAS DE SOUSA A UM POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE PAULISTA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 011/2012
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal 012/2012
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2013 e determina outras providências.
Lei Municipal 013/2012
Aprova o plano municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos e da outras providências
Ações do documento