2011
Lei Complementar 002/2011
Altera a estrutura administrativa e o plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista, estado da Paraíba, revoga a lei municipal nº 2080/2008 e da outras providências correlatas
Lei Municipal 001/2011
Regulariza o vinculo empregatício no âmbito do municipio de Paulista/PB dos cargos de agentes comunitário de saúde e agente de combate a endemias e sua forma de admissão, nos moldes dos § 4º, 5º e 6º do artigo 198 da Constituição Federal e da Lei Federal Nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 e dispõe no âmbito municipal sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo paragrafo único do ART. 2º da emenda constitucional Nº 51 de fevereiro de 2006, e da outras providências.
Lei Municipal 002/2011
Dá o nome de Manoel Francisco de Almeida, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Lei Municipal 004/2011
Altera as alíquotas do custo normal (Ente) e do custo especial (suplementar), homologando o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial, do INPEP- INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DE PAULISTA e dá outras providências
Lei Municipal 005/2011
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal 006/2011
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de paulista e da outras providências
Lei Municipal 007/2011
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Lei Municipal 008/2011
DÁ NOME DE BELARMINO FERNANDES DE FRANÇA, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Lei Municipal 009/2011
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB, O DIA MUNICIPAL DA POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 010/2011
Decreta feriado em todo o território do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, o dia 03 de junho de cada ano
Lei Municipal 011/2011
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências
Lei Municipal 012/2011
Estima a receita e fixa a despesa do município de PAULISTA para o exercício de 2012.
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