2010
Lei Complementar 001/2010
Revoga a lei complementar Nº 004 de 20 de maio de 2003, que dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreira e renumeração do magistério publico do municipio de Paulista-PB e adequa a Lei Federal Nº 11.738/2008 e a resolução Nº 09/2009 do CNE/CEB e da outras providências
Lei Municipal 001/2010
Altera a lei Nº 263 de 14 de maio de 2007, revoga a lei municipal 307/2009 e da outra providências.
Lei Municipal 002/2010
Revoga o inciso V do paragrafo único do art. 17 da lei municipal nº 206/2002 que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescentes e da outra providências
Lei Municipal 003/2010
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2011 e da outra providências.
Lei Municipal 004/2010
Determina a organização espacial do municipio de PAULISTA/PB, delimitando o perímetro urbano e da outra providência
Lei Municipal 005/2010
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências
Lei Municipal 006/2010
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2011
Ações do documento