2009
Lei Municipal 001/2009
Da o nome de Francisco Ferreira de Araújo, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Lei Municipal 002/2009
Da o nome de Avelino Laurentino da Silva, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas
Lei Municipal 003/2009
Concede aumento de salario ao servidores públicos municipais do município de Paulista/PB e da outras providências correlatas
Lei Municipal 004/2009
Ratifica o protocolo de intenções do consorcio publico de desenvolvimento sustentável do Médio Piranhas - CODEMP/PB
Lei Municipal 005/2009
Dá o nome de Padre Solon Dantas de França, a passagem molhada sobre o rio piranhas localizada na sede do municipio de Paulista/PB
Lei Municipal 006/2009
Institui no âmbito do município de Paulista/PB, o dia municipal do "Redeiro" e da outras providências
Lei Municipal 007/2009
Institui no âmbito do município de Paulista/PB, o dia municipal do "Produtos Rural" e da outras providências
Lei Municipal 008/2009
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2010 e da outra providências.
Lei Municipal 009/2009
Dá o nome de Silvranio Adonias Dantas, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Lei Municipal 010/2009
Denomina de Raimundo Barbosa de Almeida, a um Bairro de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Lei Municipal 011/2009
Dispõe sobre as construções no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Lei Municipal 012/2009
Institui o código de posturas do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Lei Municipal 013/2009
Institui o código tributário e de rendas do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e de outras providências.
Lei Municipal 014/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências
Lei Municipal 015/2009
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2010.
Lei Municipal 017/2009
Dá o nome de Manuel Alves de Farias, ao grupo escolar do sitio queimado no municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Lei Municipal 018/2009
Dispõe sobre a nova composição do concelho municipal de alimentação escolar, revoga decreto e da outras providências
Ações do documento