2008
Lei Municipal 001/2008
Fixa os subsidio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais e da outras providências
Lei Municipal 002/2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura a iniciar em 1° de janeiro em 2005 e da outras providências
Lei Municipal 003/2008
Fixa subsídios dos detentores de cargos em comissão e funções de confiança da administração direta e autarquias do municipio de Paulista e dá outra providências.
Lei Municipal 004/2008
Altera a estrutura do plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista-PB, revoga a lei municipal nº 234/2005 e da outras providências
Lei Municipal 005/2008
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2009 e da outra providências.
Lei Municipal 006/2008
Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal a fazerem o parcelamento da divida do municipio de PAULISTA/PB, com o Instituto de Previdência de Paulista -INPEP, e da outra providências
Lei Municipal 007/2008
Dispõe sobre a criação e implementação do sistema municipal de ensino e revoga a Lei nº 124, de 22 de setembro de 1997 do conselho municipal de educação e da lei nº 259 de 28 de fevereiro de 2007 do conselho do FUNDEB, e da outra providências
Lei Municipal 008/2008
Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos do municipio de Paulista, estado da Paraíba
Lei Municipal 009/2008
Dispõe sobre a criação e denominação do hospital municipal e da outra providência
Lei Municipal 010/2008
Da o nome de Jose Ferreira dos Santos, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas
Lei Municipal 011/2008
Da o nome de Francisco Ferreira dos Santos, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas
Lei Municipal 013/2008
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2009
Lei Municipal 014/2008
Dá o nome de Francisco Arruda Bezerra, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Ações do documento