2007
Lei Complementar 001/2007
Revoga a alínea "g" do inciso I, do artigo 12 da lei complementar 12/2005, alterando sua redação e adequa a Lei Federal 9.717/98, art. 5º como também a portaria MPAS nº 4.992/99 art. 16 e da outras providências
Lei Municipal 001/2007
Acresce vagas para cargo que compõe o anexo I da lei municipal 140/97 e da outras providências
Lei Municipal 002/2007
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB e da outras providências correlatas
Lei Municipal 003/2007
Autoriza o Poder Executivo municipal de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores e da outras providências
Lei Municipal 004/2007
Dispõe sobre a concessão de diárias, pagas ao prefeito, secretario e demais servidores da prefeitura municipal e da outras providências
Lei Municipal 005/2007
Autoriza o Poder Executivo municipal de Paulista, Estado da Paraíba, a construir área de lazer com equipamentos turísticos e da outra providência
Lei Municipal 007/2007
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2008 e da outra providências.
Lei Municipal 008/2007
Concede aumento de salario aos servidores públicos municipais do municipio de paulista, estado da paraíba e da outras providências correlatas
Lei Municipal 009/2007
Concede abono salarial provisório aos profissionais do magistério publico municipal e da outra providências correlatas
Lei Municipal 010/2007
Da o nome de Pautila Marques de Medeiro, ao posto de saúde do distrito de Ipueira, municipio de Paulista, Estado da Paraíba e dá outras providências
Lei Municipal 011/2007
Da o nome de Olímpio José da Silva, a quadra de esporte do distrito de Ipueira, municipio de Paulista, Estado da Paraíba e dá outras providências
Lei Municipal 012/2007
Da o nome de José Ferreira Filho, a uma praça publica do distrito de Ipueira, municipio de Paulista, Estado da Paraíba e dá outras providências
Lei Municipal 013/2007
Concede aumento de salario aos servidores públicos municipais do municipio de paulista, estado da paraíba e da outras providências correlatas
Lei Municipal 014/2007
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dar outras providências correlatas.
Lei Municipal 016/2007
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2008
Lei Municipal 017/2007
Cria a bandeira oficial do distrito de Mimosa, municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e dá outras providências correlatas
Lei Municipal 018/2007
Fixa os subsidio do prefeito, do vice prefeito e dos secretários no municipais e da outras providências.
Lei Municipal 019/2007
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura a iniciar em 1º de Janeiro de 2005 e da outras providências.
Ações do documento