2006
Lei Complementar 001/2006
Revoga o § 2º do Art. 5º e da nova redação ao Art. 44º da lei complementar Nº 012/2005 e da outras providências
Lei Municipal 002/2006
Concede o nome de "Cicero Alves de Farias" ao posto municipal de saúde da comunidade do Sanharão no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e dá outras providências correlatas
Lei Municipal 003/2006
Regulamenta destinação de recursos para atender doações a pessoas carentes e outras despesas no âmbito do município de Paulista Estado da Paraíba e dá outras providências
Lei Municipal 004/2006
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2007 e da outra providências.
Lei Municipal 005/2006
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar um terreno localizado na sede do municipio e da outras providências.
Lei Municipal 008/2006
Autoriza o Poder Executivo municipal de Paulista, Estado da Paraíba, a celebrar convênio com a paróquia de Nossa Senhora do Bom Sucesso, para o fim que especifica e da outras providências.
Lei Municipal 009/2006
Reconhece de utilidade publica a ADECOPA- Associação Desenvolvimento Comunitário Paulista e da outras providências
Lei Municipal 010/2006
Dá o nome de "Padre Solon Dantas de França" ao conjunto habitacional do municipio de paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências correlatas.
Lei Municipal 012/2006
Reconhece de utilidade publica Associação Comunitário dos produtores rurais da Malhada da Pedra e da outras providências
Lei Municipal 013/2006
Concede aumento de salario aos Servidores Públicos Municipais de Saúde do município de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Lei Municipal 015/2006
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2007
Lei Municipal 016/2006
Concede abono salarial aos profissionais do magistério municipal e da outras providências correlatas
Ações do documento