2003

por adm publicado 23/06/2022 09h45, última modificação 23/06/2022 09h45

Lei Complementar 001/2003

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e renumeração dos profissionais da Educação do municipio de Paulista e de outras providências

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Lei Municipal 001/2003

Da o nome de "Bernardinho Dutra de Sousa", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.

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Lei Municipal 002/2003

Autoriza abertura de credito suplementar na unidade orçamentaria 01-Poder Legislativo, constante da Lei 213/2002 e da outras providências

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Lei Municipal 003/2003

Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de paulista e da outras providências

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Lei Municipal 004/2003

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2004 e da outra providências.

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Lei Municipal 005/2003

Autoriza o prefeito municipal a doar ao Estado da Paraíba, para ser incorporado ao patrimônio do Tribunal de Justiça, um terreno urbano para a construção do Fórum Judiciário, e da outra providência

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Lei Municipal 006/2003

Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, e da outras providências.

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Lei Municipal 007/2003

Da o nome de "Profeta Severino Vicente Dias", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.

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Lei Municipal 008/2003

Da o nome de "Nossa Senhora do Rosário" ao cemitério publico localizado na margem direita da PB 293 na saída para a BR- 427 na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas

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Lei Municipal 009/2003

Da o nome de "Nossa Senhora do Rosário" ao cemitério publico localizado na margem direita da PB 293 na saída para a BR- 427 na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas

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