2002
Lei Municipal 001/2002
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da Lei Municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas
Lei Municipal 002/2002
Estima a receita e fixa a despesa do INPEP - Instituto de Previdência de Paulista, para o exercício de financeiro de 2002
Lei Municipal 003/2002
Regulamenta a concessão de diárias ao presidente e servidores do INPEP - Instituto de Previdência de Paulista-PB e da outras providências
Lei Municipal 004/2003
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescentes e da outras providências
Lei Municipal 005/2002
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2003 e da outra providências.
Lei Municipal 006/2002
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial, para fins que especifica e outras providências
Lei Municipal 007/2002
Da o nome de "Cicero Pereira da Penha" a uma das escola no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e de outras providências correlatas.
Lei Municipal 008/2002
Da o nome de "Eulália Maria da Conceição", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Lei Municipal 009/2002
Da o nome de "Verbena de Medeiros nines", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Lei Municipal 010/2002
Faz alteração no plano plurianual para execução no exercício de 2003 e da outras providências
Lei Municipal 011/2002
Estima a Receita e fixa a despesa do municipio de paulista, para o exercício financeiro de 2003
Lei Municipal 012/2002
Cria gratificação extraordinária para desempenho de atividade Extra-cargo, adicional de função e da outras providências
Ações do documento