2001
Lei Complementar 001/2001
Cria o código Municipal de Atividade Econômicas e regulamenta o art. 40 da Lei Nº 126/97- Código Tributário do Municipio, e da outras providências.
Lei Municipal 001/2001
Autoriza o municipio de Paulista, a participar do consorcio intermunicipal de saúde e da outras providências
Lei Municipal 002/2001
Autoriza o prefeito municipal a conceder mediante contrato, a operação dos serviços de abastecimento de d'água e esgotamento sanitário no municipio de Paulista e da outras providência.
Lei Municipal 003/2001
Altera dispositivos da lei municipal nº 141/98- Estrutura do plano de cargo e salários da câmara municipal de Paulista , e da outras providências
Lei Municipal 004/2001
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
Lei Municipal 005/2001
Altera o dispositivos da lei municipal nº176/2000, que dispõe sobre a estrutura básica do INEP, desvincula a diretoria de administração da diretoria de finanças e da outras providências
Lei Municipal 006/2001
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta Orçamentaria para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências correlatas.
Lei Municipal 007/2001
Da o nome de "Severo José de Araújo", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Lei Municipal 008/2001
Cria o bairro "Cromácio Wanderley" na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, fixa seus limites e da outras providências correlatas
Lei Municipal 009/2001
Da o nome de "Maria Ana da Conceição", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Lei Municipal 010/2001
Institui o programa de garantia de renda mínima, associada a ações socioeducativas e determina outras providências - "Bolsa-Escola"
Lei Municipal 011/2001
Cria o programa da agenda 21 do municipio de paulista e da outras providências
Ações do documento