2000
Lei Municipal 002/2000
Disciplina o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e adota outras providências
Lei Municipal 003/2000
Altera dispositivos da lei municipal nº 144, de 22 de abril de 1998 e da outra providências
Lei Municipal 004/2000
Da o nome de Raimundo Miguel da Silva, a umas das escolas publicas municipais de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Lei Municipal 005/2000
Institui o programa de renda mínima destinada ás famílias carentes de nosso municipio e da outras providências
Lei Municipal 006/2000
Cria a escola municipal de informática do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências correlatas.
Lei Municipal 007/2000
Da o nome de Adelson Calado Lima, a umas das escolas publicas municipais de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Lei Municipal 008/2000
Da o nome de Severino Pereira Junior, a escola municipal de informática do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Lei Municipal 009/2000
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2001 e da outras providências correlatas.
Lei Municipal 010/2000
Autoriza a vinculação de parcelas do ICMS a receber do Estado para garantia de pagamento debito junto a Saelpa e da outra providências,
Lei Municipal 011/2000
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Paulista, para o exercício financeiro de 2001
Lei Municipal 012/2000
Fixa subsídios dos vereadores para a legislatura 2001 a 2004 e da outras providências
Lei Municipal 014/2000
Fixa subsidio dos detentores de cargos em comissão e funções de confiança da administração direta, autárquica e da câmara municipal do municipio de Paulista e da outras providências
Ações do documento