1999
Lei Municipal 001/1999
Reajusta os percentual de gratificação dos cargos comissionados de diretor de administração e finanças e de diretor de benefícios e serviços social, integrantes da estrutura administrativa do INPEP- Instituto de Previdência Publica do município de Paulista-PB
Lei Municipal 002/1999
Fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais e a este equiparados do municipio de paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências correlatas
Lei Municipal 003/1999
Cria vaga para cargos que compõe o anexo II da lei municipal nº140/97 e da outras providências correlatas.
Lei Municipal 004/1999
Institui programa de prevenção e controle do tabagismo no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Lei Municipal 005/1999
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de debito previdenciário com o INPEP- Instituto de Previdência Publica do município de Paulista-e da outras providências
Lei Municipal 006/1999
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2000 e da outras providências correlatas.
Lei Municipal 007/1999
Da o nome de Severino Arquino de Oliveira, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Lei Municipal 008/1999
Da o nome de Manoel Pereira Diniz, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Lei Municipal 009/1999
Da o nome de CARMO DA CRUZ, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Lei Municipal 010/1999
Da o nome de Berlamino Fernandes de França, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Lei Municipal 011/1999
Da o nome de Alzira Ferreira de Lima, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Lei Municipal 012/1999
Da o nome de José Paulino Ferreira, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Lei Municipal 013/1999
Da o nome de Manoel Alves de Farias, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Lei Municipal 014/1999
Da o nome de Pedro Marques de Medeiros, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Lei Municipal 016/1999
Cria o concelho municipal de desenvolvimento agropecuário e da outras providências.
Lei Municipal 017/1999
Institui o fundo municipal de aval do município de paulista, estado da paraíba e da outras providências
Ações do documento