1998
Lei Municipal 001/1998
Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências.
Lei Municipal 002/1999
Estabelece normas para a contração de pessoal por tempo determinado para a câmara Municipal Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Lei Municipal 003/1998
Determina feriado em todo o território do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, o dia 19 de março de cada ano
Lei Municipal 004/1998
Cria a previdência do município de Paulista , Estado Paraíba, e da outra providências
Lei Municipal 005/1998
Reajusta os vencimentos do servidores do poder legislativo de Paulista, Paraíba contratados pela Lei Municipal Nº 142/98
Lei Municipal 006/1998
Dispõe sobre o quadro de pessoal do instituto de previdência de Paulista -INPEP e da outras providências.
Lei Municipal 007/1998
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
Lei Municipal 008/1998
Regulamenta a concessão de diárias ao prefeito, vice prefeito e servidores do poder executivo e da outras providências
Lei Municipal 009/1998
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta Orçamentaria para o exercício financeiro de 1999 e da outras providências correlatas.
Lei Municipal 010/1998
Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel para fins que especifica e outras providências
Lei Municipal 011/1998
Altera o valor dos vencimentos dos servidores dos ocupantes dos cargos do grupo de nível técnico superior, T-20 e T-40, contidos no anexo III da lei nº 140/97 e da outras providências
Lei Municipal 013/1998
Autoriza o poder executivo municipal a desobriga-se do pagamento da taxa de iluminação publica da sede do município de Paulista e distritos a ele pertencentes.
Ações do documento