1997
Lei Municipal 001/1997
Autoriza o poder executivo municipal de paulista, estado da paraíba fazer doação com titulação de finitiva de um terreno as associações comunitárias rurais, destinado a construção do centro de atividades múltiplas
Lei Municipal 002/1997
Autoriza ao poder executivo municipal fazer admissão temporária de pessoal de excepcional interesse publico e da outras providências correlatas
Lei Municipal 004/1997
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de educação e da outras providências.
Lei Municipal 005/1997
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério e da outra providências
Lei Municipal 006/1997
Assegura a estudante o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturas e de lazeres e da outra providências
Lei Municipal 007/1997
Assegura a estudante o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturas e de lazeres e da outra providências
Lei Municipal 008/1997
Cria o departamento de vigilancia sanitaria na secretaria de saúde do municipio Paulista e da outras providências correlatas.
Lei Municipal 009/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAULISTA-PB, A FAZER PERMUTA DE UM PRÉDIO COMERCIAL INCORPORADO AO PATRIMÔNIO, POR UM PRÉDIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 011/1997
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determiando e da outra providência
Lei Municipal 012/1997
Dispõe sobre a condição juridica, os direitos e deveres e as atividades dos auxiliares do prefeito e da outras providência.
Lei Municipal 013/1997
Dispõe sobre consignações (descontos) em folhas de pagamentos e da outras providências.
Lei Municipal 014/1997
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços (FGTS) e da outras providências
Lei Municipal 015/1997
Dispõe sobre regulamentação de concursos publicos, vagas para deficientes fisicos e da outras providências
Lei Municipal 016/1997
Dipõe sobre o estatuto dos servidores municipais de paulista e da outras providências
Lei Municipal 017/1997
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta Orçamentaria para o exercício financeiro de 1998 e da outras providências correlatas
Lei Municipal 018/1997
Dispõe sobre plano carreira, classificação de cargos e salarios, quadro de pessoas, evolução e progressão funcional e da outras providências
Ações do documento