Resultado da busca

852 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - 2023.pdf
por adm última modificação 16/05/2024 12h41
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - 2023
Localizado em Transparência / / Edital de convocação / 2023
2023
por adm publicado 16/05/2024
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Edital de convocação
Edital de convocação
por adm publicado 16/05/2024
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2024
por adm última modificação 16/05/2024 12h31
Dá o nome de Inácio Ferreira da Silva.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2024
por adm última modificação 16/05/2024 12h30
Dispõe sobre a proibição da queima de fogos.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2024
2024
por adm publicado 16/05/2024
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Projeto de Lei
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº03-2024
por adm última modificação 16/05/2024 12h18
Abre crédito orçamentário especial ao orçamento corrente.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº02-2024
por adm última modificação 16/05/2024 12h17
Estabelece piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº01-2024
por adm última modificação 16/05/2024 11h57
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2024
2024
por adm publicado 16/05/2024
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Projeto de Lei