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1994
por adm — publicado 27/06/2022
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis
Arquivo Lei Municipal 001/1994
por adm — última modificação 27/06/2022 16h44
Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de apoio a produção e bem-estar social de paulista e criação do fundo municipal a ele vinculado e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1994
Arquivo Lei Municipal 002/1994
por adm — última modificação 27/06/2022 16h45
Institui o fundo municipal de saúde e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1994
1993
por adm — publicado 27/06/2022
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis
Arquivo Lei Municipal 001/1993
por adm — última modificação 27/06/2022 16h53
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços / (FGTS) e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1993
Arquivo Lei Municipal 002/1993
por adm — última modificação 27/06/2022 16h57
Autoriza abertura de creditos suplementar e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1993
Arquivo Lei Municipal 003/1993
por adm — última modificação 27/06/2022 17h00
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços / (FGTS) e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1993
Arquivo Lei Municipal 004/1993
por adm — última modificação 27/06/2022 17h03
Autoriza abertura de creditos suplementar e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1993
1991
por adm — publicado 27/06/2022
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis
Arquivo Lei Municipal 001/1991
por adm — última modificação 27/06/2022 17h07
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustiveis liquidos e gasosos e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1991
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