-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº03-2024
-
por adm
—
última modificação
16/05/2024 12h18
Abre crédito orçamentário especial ao orçamento corrente.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2024
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2023
-
por adm
—
última modificação
20/07/2023 13h49
Denomina de Padre Solon Dantas de França, a Antiga Praça São Jose.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2024
-
por adm
—
última modificação
16/05/2024 12h30
Dispõe sobre a proibição da queima de fogos.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2024
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2023
-
por adm
—
última modificação
14/08/2023 14h17
Autoriza ao legislativo a realizar a devolução de bem móvel ao poder executivo.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2024
-
por adm
—
última modificação
16/05/2024 12h31
Dá o nome de Inácio Ferreira da Silva.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2024
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº03-2023
-
por adm
—
última modificação
14/08/2023 14h18
Criação do Dia do Evangélico.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2023
-
por adm
—
última modificação
14/08/2023 14h19
Dá o nome de Joaquim de Medeiros Neto a uma das ruas do município.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2023
-
por adm
—
última modificação
14/08/2023 14h20
Dá o nome de Airton Dantas de Sousa a uma das ruas do município.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2023
-
por adm
—
última modificação
14/08/2023 14h21
Regulamenta a Lei Federal Nº14.133, que dispõe sobre licitações e contratos.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº08-2023
-
por adm
—
última modificação
14/08/2023 14h22
Altera a data de comemoração do Dia Municipal da Poesia no município.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
