-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº07-2023
-
por adm
—
última modificação
26/10/2023 12h51
Abre crédito orçamentário destinado a preservar a manutenção do equilíbrio das contas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº08-2023
-
por adm
—
última modificação
26/10/2023 12h52
Abre crédito orçamentário destinado a aquisição de imóvel para construção de uma quadra poliesportiva.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
-
Projeto de Lei do Legislativo 001/2020
-
por adm
—
última modificação
10/06/2022 09h34
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2020
-
Projeto de Lei do Legislativo 001/2021
-
por adm
—
última modificação
08/06/2022 07h56
Declara inservível bens moveis e autoriza a sua entrega e/ou devolução ao poder executivo municipal e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2021
-
Projeto de Lei do Legislativo 001/2022
-
por adm
—
última modificação
02/06/2022 08h17
Denomina de "ERASMO CASSIMIRO BANANEIRA" a praça de alimentação municipal localizada no centro da sede do munícipio de paulista, estado da paraíba e de outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2022
-
Projeto de Lei do Legislativo 002/2020
-
por adm
—
última modificação
10/06/2022 09h35
Institui o Hino oficial de Paulista -PB e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2020
-
Projeto de Lei do Legislativo 002/2021
-
por adm
—
última modificação
08/06/2022 07h57
Institui o dia municipal de combate à violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2021
-
Projeto de Lei do Legislativo 002/2021
-
por adm
—
última modificação
02/06/2022 08h45
Denomina de cabo de João Monteiro da Rocha, a sede da companhia de destacamento da policia militar da cidade Paulista-Estado da paraíba e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2022
-
Projeto de Lei do Legislativo 003/2020
-
por adm
—
última modificação
10/06/2022 09h37
Denomina de "Vossa Senhora de Carmo" o cemitério municipal localizada no distrito de Mimosa no município de Paulista, estado da paraíba e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2020
-
Projeto de Lei do Legislativo 003/2021
-
por adm
—
última modificação
08/06/2022 07h58
Da o nome de Francisco Vicente da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2021
