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Projeto de Lei do Executivo 006/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h31
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Executivo 007/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h33
Autoriza o poder Executivo a incluir nova ação/projeto no plano plurianual e abrir credito adicional especial, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Executivo 008/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h37
Dispõem sobre a contratação por excepcional interesse publico para atender a necessidade temporária, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal, e da outras providências
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 009/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h40
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS de Paulista/PB, a criação de Fundo com dotação para este fim, revoga a lei municipal Nº 333/2012 e da outras providências.
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 010/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h48
Abre credito orçamentário ao orçamento corrente e da outras providências.
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 011/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h49
Abre credito orçamentário ao orçamento da outras providências.
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 012/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h52
Autoriza o poder Executivo a incluir nova ação/projeto no plano plurianual e abrir credito adicional especial, e da outras providências.
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 013/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h53
Autoriza o poder Executivo a incluir nova ação/projeto no plano plurianual e abrir credito adicional especial, e da outras providências.
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 014/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h56
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE PAULISTA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo 015/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h58
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PAULISTA; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNClA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
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