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Projeto de Lei do Legislativo 002/2021
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por adm
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última modificação
02/06/2022 08h45
Denomina de cabo de João Monteiro da Rocha, a sede da companhia de destacamento da policia militar da cidade Paulista-Estado da paraíba e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2022
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2022
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por adm
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publicado
02/06/2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias
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Portaria 001/2022
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por adm
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última modificação
02/06/2022 08h51
A presidente da câmara Municipal de Paulista, Estado da paraíba, no uso das suas atribuição legais.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2022
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2021
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por adm
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publicado
02/06/2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Decretos de Lei
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Decreto Municipal 001/2021
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por adm
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última modificação
02/06/2022 08h57
Decreta estado de calamidade publica no território do município de paulista-PB para os fins do art. 65 da lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão a grave crise de saúde publica decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) e suas repercussão nas financias publicas municipais, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Decretos de Lei
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2021
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2022
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por adm
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publicado
06/06/2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Leis
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Lei complementar 001/2022
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por adm
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última modificação
06/06/2022 09h53
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
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Lei complementar 002/2022
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por adm
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última modificação
06/06/2022 09h55
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
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2021
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por adm
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publicado
06/06/2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Leis
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Lei complementar 001/2021
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por adm
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última modificação
06/06/2022 09h58
Dispõe sobre a concessão do abono Excepcional- FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
