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Projeto de Lei complementar 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 08h59
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do município de Paulista-PB e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei Complementar 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h10
Altera as leis municipais Nº 012/2005, nº 0014/2017 e da Lei nº 352/2013, visando as adequação das alíquotas das contribuição previdenciárias e às disposições da emenda constitucional N. 103 de 12 novembro de 2019, determinado outras providências.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei Complementar 003/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h17
Altera as leis municipais Nº012/2005, Nº011/2005, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessária á organização e ao funcionamento do INPEP- Instituto de previdência de Paulista-PB nos termo da portaria Nº 19.451, de 18 de agosto de 2020 da secretaria especial de previdência e trabalho e da outras providências.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01-2023
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por adm
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última modificação
18/07/2023 20h51
Dispõe Sobre Atualização do Piso Salarial do Magistério.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01-2023
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por adm
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última modificação
11/08/2023 11h50
Dispõe Sobre Atualização do Piso Salarial do Magistério.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02-2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 12h42
Dispõe sobre o novo estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2023
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Projeto de Lei do Executivo 001/2019
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por adm
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última modificação
10/06/2022 10h30
Propondo autorização para que o chefe do Poder Executivo, posa promover modificações na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO de 2020, dentro das atribuições que lhe são conferidas.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2019
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Projeto de Lei do Executivo 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h30
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei do Executivo 001/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h14
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-conselho do FUNDEB.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Executivo 002/2019
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por adm
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última modificação
10/06/2022 10h32
Dispõe sobre as modificações de programas e ações Governamentais do plano plurianual do município de PAULISTA, para o período de 2018 a 2021 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2019
