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Lei Municipal 005/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h48
Reajusta os vencimentos do servidores do poder legislativo de Paulista, Paraíba contratados pela Lei Municipal Nº 142/98
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 006/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h50
Dispõe sobre o quadro de pessoal do instituto de previdência de Paulista -INPEP e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 007/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h52
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 008/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h55
Regulamenta a concessão de diárias ao prefeito, vice prefeito e servidores do poder executivo e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 009/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h56
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta Orçamentaria para o exercício financeiro de 1999 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 010/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h57
Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel para fins que especifica e outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 011/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 11h00
Altera o valor dos vencimentos dos servidores dos ocupantes dos cargos do grupo de nível técnico superior, T-20 e T-40, contidos no anexo III da lei nº 140/97 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 012/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 11h02
Autoriza a abertura créditos suplementares e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 013/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 11h04
Autoriza o poder executivo municipal a desobriga-se do pagamento da taxa de iluminação publica da sede do município de Paulista e distritos a ele pertencentes.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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1997
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por adm
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publicado
27/06/2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Leis
