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Lei Municipal 011/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h10
Cria o programa da agenda 21 do municipio de paulista e da outras providências
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2001
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2000
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por adm
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publicado
27/06/2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Leis
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Lei Municipal 001/2000
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h12
Altera dispositivos da lei municipal nº 156/99 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
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Lei Municipal 002/2000
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h16
Disciplina o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e adota outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
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Lei Municipal 003/2000
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h19
Altera dispositivos da lei municipal nº 144, de 22 de abril de 1998 e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
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Lei Municipal 004/2000
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h21
Da o nome de Raimundo Miguel da Silva, a umas das escolas publicas municipais de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
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Lei Municipal 005/2000
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h23
Institui o programa de renda mínima destinada ás famílias carentes de nosso municipio e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
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Lei Municipal 006/2000
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h32
Cria a escola municipal de informática do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
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Lei Municipal 007/2000
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h34
Da o nome de Adelson Calado Lima, a umas das escolas publicas municipais de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
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Lei Municipal 008/2000
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h38
Da o nome de Severino Pereira Junior, a escola municipal de informática do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
