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Lei Municipal 001/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h10
Autoriza o municipio de Paulista, a participar do consorcio intermunicipal de saúde e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 002/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h19
Autoriza o prefeito municipal a conceder mediante contrato, a operação dos serviços de abastecimento de d'água e esgotamento sanitário no municipio de Paulista e da outras providência.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 003/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h22
Altera dispositivos da lei municipal nº 141/98- Estrutura do plano de cargo e salários da câmara municipal de Paulista , e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 004/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h26
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 005/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h35
Altera o dispositivos da lei municipal nº176/2000, que dispõe sobre a estrutura básica do INEP, desvincula a diretoria de administração da diretoria de finanças e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 006/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h51
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta Orçamentaria para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 007/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h56
Da o nome de "Severo José de Araújo", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 008/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h59
Cria o bairro "Cromácio Wanderley" na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, fixa seus limites e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 009/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h00
Da o nome de "Maria Ana da Conceição", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 010/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h09
Institui o programa de garantia de renda mínima, associada a ações socioeducativas e determina outras providências - "Bolsa-Escola"
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
