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Lei Municipal 003/2004
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h38
Da o nome de Francisco Arruda Bezerra, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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Lei Municipal 004/2004
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h39
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2006 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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Lei Municipal 005/2004
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por adm
—
última modificação
23/06/2022 09h40
Da o nome de José Henrique Dantas, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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Lei Municipal 006/2004
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por adm
—
última modificação
23/06/2022 09h44
Dispõe sobre o regime próprio de previdências do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, atualiza e regulariza sua legislação, em conformidade com a Legislação Federal, no que tange às inovações da emenda constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e adota outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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2003
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por adm
—
publicado
23/06/2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Leis
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Lei Complementar 001/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h48
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e renumeração dos profissionais da Educação do municipio de Paulista e de outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei Municipal 001/2003
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por adm
—
última modificação
23/06/2022 09h49
Da o nome de "Bernardinho Dutra de Sousa", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei Municipal 002/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h52
Autoriza abertura de credito suplementar na unidade orçamentaria 01-Poder Legislativo, constante da Lei 213/2002 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei Municipal 003/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h54
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de paulista e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei Municipal 004/2003
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por adm
—
última modificação
23/06/2022 09h55
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2004 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
