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Lei Municipal 029/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 10h29
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentaria de 2022 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 030/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h48
Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal de Paulista - PB denominado "REFIZ MUNICIPAL", e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 030/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 10h30
Dispõe sobre o plano plurianual-PPA 2022 - 2025 para o município de Paulista, e estabelece outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 031/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h50
Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Caminhoneiro" e da outra providências .
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 032/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h52
Dispõe sobre a doação de terrenos pertencentes ao Município de Paulista-PB
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 033/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h53
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Paulista para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
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Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 034/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h55
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PAULISTA, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 035/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h56
Estima Receita e Fixa a Despesa do município de Paulista-PB para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
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Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 036/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h58
Abre credito orçamentário ao orçamento corrente e dá outras providências.
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Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 037/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h00
DÁ O NOME DE JOSÉ ALVES DE MOURA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis
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2018
