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Lei Municipal 021/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 09h08
Institui a "Semana do Motociclista" no município de Paulista - PB e da outras providências.
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Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 022/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h32
Proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivos nas imediações da Praça Jose Ferreira Filho, no Distrito de Ipueira e da outras providências correlatas.
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Leis
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2017
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Lei Municipal 022/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h36
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE PAULISTA.
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Leis
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2018
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Lei Municipal 022/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 09h11
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE PAULISTA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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2021
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Lei Municipal 023/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h34
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2009 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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2017
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Lei Municipal 023/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h38
DÁ O NOME DE JOSÉ ADONIAS DANTAS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2018
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Lei Municipal 023/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 09h15
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2021
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Lei Municipal 024/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h36
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e da outras providencias.
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Leis
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2017
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Lei Municipal 024/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h39
DÁ O NOME DE LUAN ALVES DE SOUSA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2018
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Lei Municipal 024/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 09h19
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PAULISTA; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNClA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2021
