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Lei Municipal 017/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h25
Dá o nome de Manuel Alves de Farias, ao grupo escolar do sitio queimado no municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 018/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h27
Dispõe sobre a nova composição do concelho municipal de alimentação escolar, revoga decreto e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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2008
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por adm
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publicado
21/06/2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Leis
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Lei Municipal 001/2008
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h29
Fixa os subsidio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2008
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Lei Municipal 002/2008
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h32
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura a iniciar em 1° de janeiro em 2005 e da outras providências
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Transparência
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Leis
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2008
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Lei Municipal 003/2008
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por adm
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última modificação
22/06/2022 08h44
Fixa subsídios dos detentores de cargos em comissão e funções de confiança da administração direta e autarquias do municipio de Paulista e dá outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2008
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Lei Municipal 004/2008
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por adm
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última modificação
22/06/2022 08h45
Altera a estrutura do plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista-PB, revoga a lei municipal nº 234/2005 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2008
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Lei Municipal 005/2008
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por adm
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última modificação
22/06/2022 08h49
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2009 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2008
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Lei Municipal 006/2008
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por adm
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última modificação
22/06/2022 08h52
Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal a fazerem o parcelamento da divida do municipio de PAULISTA/PB, com o Instituto de Previdência de Paulista -INPEP, e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2008
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Lei Municipal 007/2008
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por adm
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última modificação
22/06/2022 09h00
Dispõe sobre a criação e implementação do sistema municipal de ensino e revoga a Lei nº 124, de 22 de setembro de 1997 do conselho municipal de educação e da lei nº 259 de 28 de fevereiro de 2007 do conselho do FUNDEB, e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2008
