Resultado da busca

852 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal 019/2013
por adm última modificação 20/06/2022 10h09
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 019/2017
por adm última modificação 17/06/2022 10h22
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS EM FACE DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 019/2018
por adm última modificação 15/06/2022 10h59
DÁ O NOME DE BRAZ MATIAS DA SILVA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 019/2019
por adm última modificação 15/06/2022 10h25
ABRE CRÉDlTO ÓRCAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO CORRENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 019/2021
por adm última modificação 07/06/2022 09h06
Autoriza o poder Executivo a incluir nova ação/projeto no plano plurianual e abrir credito adicional especial, e da outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 020/2017
por adm última modificação 17/06/2022 10h23
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Transparência / / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 020/2018
por adm última modificação 15/06/2022 11h00
DÁ O NOME DE JOÃO ALVES NETO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis / 2018
Arquivo Lei municipal 020/2021
por adm última modificação 07/06/2022 09h06
Autoriza o poder Executivo a incluir nova ação/projeto no plano plurianual e abrir credito adicional especial, e da outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 021/2017
por adm última modificação 17/06/2022 10h30
INCLUI O PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO NO ART. 4° DA LEI N° 344/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 021/2018
por adm última modificação 17/06/2022 08h30
DÁ O NOME DE EULlNA GOMES FERREIRA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis / 2018