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Lei Municipal 007/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h08
Institui no âmbito do município de Paulista/PB, o dia municipal do "Produtos Rural" e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 008/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h09
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2010 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 009/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h11
Dá o nome de Silvranio Adonias Dantas, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 010/2009
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por adm
—
última modificação
21/06/2022 11h13
Denomina de Raimundo Barbosa de Almeida, a um Bairro de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 011/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h17
Dispõe sobre as construções no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 012/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h18
Institui o código de posturas do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 013/2009
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por adm
—
última modificação
21/06/2022 11h19
Institui o código tributário e de rendas do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e de outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 014/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h20
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 015/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h21
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2010.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 016/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h23
Altera a Lei Nº 263 de 14 de maio de 2007 e de outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
