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Lei Municipal 018/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 15h57
Dispõe sobre plano carreira, classificação de cargos e salarios, quadro de pessoas, evolução e progressão funcional e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 018/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h37
Autoriza abertura de créditos suplementares e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 018/2007
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por adm
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última modificação
22/06/2022 10h59
Fixa os subsidio do prefeito, do vice prefeito e dos secretários no municipais e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2007
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Lei Municipal 018/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h27
Dispõe sobre a nova composição do concelho municipal de alimentação escolar, revoga decreto e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 018/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h07
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 018/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h18
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 018/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h58
DÁ O NOME DE MARIA ESMERINA DE JESUS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 018/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h24
ABRE CRÉDlTO ÓRCAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 018/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 09h02
Abre credito orçamentário ao orçamento corrente e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 019/2007
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por adm
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última modificação
22/06/2022 11h02
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura a iniciar em 1º de Janeiro de 2005 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2007
