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Lei Municipal 016/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h59
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS de Paulista/PB, a criação de Fundo com dotação para este fim, revoga a lei municipal Nº 333/2012 e da outras providências.
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Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 017/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 15h55
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta Orçamentaria para o exercício financeiro de 1998 e da outras providências correlatas
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Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 017/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h36
Institui o fundo municipal de aval do município de paulista, estado da paraíba e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 017/2007
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por adm
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última modificação
22/06/2022 10h56
Cria a bandeira oficial do distrito de Mimosa, municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e dá outras providências correlatas
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Transparência
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Leis
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2007
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Lei Municipal 017/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h25
Dá o nome de Manuel Alves de Farias, ao grupo escolar do sitio queimado no municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
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Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 017/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h06
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2014 e determina outras providências.
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Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 017/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h15
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e da outras providencias
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Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 017/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h57
DÁ O NOME DE CESARINA MARIA DA CONCEIÇÃO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2018
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Lei Municipal 017/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h23
ABRE CRÉDlTO ÓRCAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO CORRENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 017/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 09h01
Abre credito orçamentário ao orçamento corrente e da outras providências.
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Leis
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2021
