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2011
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por adm
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publicado
20/06/2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Leis
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Lei Complementar 001/2011
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h45
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÂO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO.
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Transparência
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Leis
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2011
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Lei Complementar 002/2011
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h55
Altera a estrutura administrativa e o plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista, estado da Paraíba, revoga a lei municipal nº 2080/2008 e da outras providências correlatas
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Transparência
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Leis
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2011
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Lei Municipal 001/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h01
Regulariza o vinculo empregatício no âmbito do municipio de Paulista/PB dos cargos de agentes comunitário de saúde e agente de combate a endemias e sua forma de admissão, nos moldes dos § 4º, 5º e 6º do artigo 198 da Constituição Federal e da Lei Federal Nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 e dispõe no âmbito municipal sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo paragrafo único do ART. 2º da emenda constitucional Nº 51 de fevereiro de 2006, e da outras providências.
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Transparência
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Leis
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2011
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Lei Municipal 002/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h08
Dá o nome de Manoel Francisco de Almeida, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
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Transparência
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Leis
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2011
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Lei Municipal 003/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h10
Dispõe sobre a aprovação do Plano municipal de educação (PME)
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Transparência
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Leis
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2011
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Lei Municipal 004/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h15
Altera as alíquotas do custo normal (Ente) e do custo especial (suplementar), homologando o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial, do INPEP- INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DE PAULISTA e dá outras providências
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Leis
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2011
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Lei Municipal 005/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h16
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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2011
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Lei Municipal 006/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h17
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de paulista e da outras providências
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Transparência
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Leis
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2011
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Lei Municipal 007/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h18
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
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2011
