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Lei Municipal 004/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h17
Acresce vaga para cargos que compõem os anexos III e IV e altera o anexo VIII da Lei municipal nº 285/2008 e dá outras providências.
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Transparência
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Leis
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2012
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Lei Municipal 005/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h20
REVOGA A LEI 171/1999, E INSTIUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis
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2012
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Lei Municipal 006/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h23
Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no
Município de Paulista-PB
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Transparência
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Leis
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2012
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Lei Municipal 007/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h24
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências
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Transparência
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Leis
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2012
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Lei Municipal 008/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h29
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e da outras providências.
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Leis
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2012
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Lei Municipal 009/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h31
Dispõe sobre a fixação dos subsidio dos vereadores para a legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e da outras providências.
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Transparência
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Leis
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2012
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Lei Municipal 010/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h33
DÁ O NOME DE RAIMUNDO DANTAS DE SOUSA A UM POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE PAULISTA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis
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2012
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Lei Municipal 011/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h34
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências.
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Transparência
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Leis
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2012
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Lei Municipal 012/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h35
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2013 e determina outras providências.
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Transparência
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Leis
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2012
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Lei Municipal 013/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h37
Aprova o plano municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos e da outras providências
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Transparência
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Leis
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2012
