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Lei Municipal 013/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h19
Institui o código tributário e de rendas do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e de outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 013/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h37
Aprova o plano municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2012
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Lei Municipal 013/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h56
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2014
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 013/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h50
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2016/2017 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 013/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h08
DA O NOME DE RITA DANTAS DE QUEIROGA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 013/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h52
DÁ O NOME DE ISAURA MARIA FARIAS A UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 013/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h15
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do municipio de paulista-PB, para o período de 2018 a 2021, e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 013/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h50
Da o nome de Francisco Dantas a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 014/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 15h38
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços (FGTS) e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 014/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h32
Da o nome de Pedro Marques de Medeiros, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
