-
Lei Municipal 004/2013
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h36
Fixa os subsídios dos detentores de cargos em comissão e funções de confiança da administração direta e autarquias do municipio de Paulista e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2013
-
Lei Municipal 005/2013
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h42
DÁ O NOME DE MANOEL FÉLIX DA SILVA AO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO
DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2013
-
Lei Municipal 006/2013
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h44
Acresce vagas para cargos que compõem os anexos I, II e III, dá lei municipal Nº 285/2008 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2013
-
Lei Municipal 007/2013
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h47
Altera a estrutura administrativa e desmembra a Secretaria de Cultura da Secretaria de Educação da prefeitura municipal de Paulista e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2013
-
Lei Municipal 008/2013
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h48
“Modifica a organização espacial do município de PAULISTA/PB, acresce área ao perímetro urbano e altera os Anexos I e II da Lei 314/2010 e dá outras providências.”
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2013
-
Lei Municipal 009/2013
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2013
-
Lei Municipal 010/2013
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h52
Dá o nome de Azuil Arruda de Assis ao posto de saúde municipal do municipio de Paulista, estado da Paraíba e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2013
-
Lei Municipal 011/2013
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h54
Institui o novo estatuto dos servidores públicos do municipio de Paulista/PB revoga a lei municipal Nº 136/1997 e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2013
-
Lei Municipal 012/2013
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h55
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2013
-
Lei Municipal 013/2013
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h56
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2014
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2013
