-
Lei Municipal 12/2019
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 10h10
Dispõe sobre as modificações de programa e ações governamentais da lei de diretrizes orçamentaria do municipio de Paulista-PB, para o exercício de 2020, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2019
-
Lei Municipal 012/2020
-
por adm
—
última modificação
10/06/2022 10h01
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2020
-
Lei Municipal 012/2021
-
por adm
—
última modificação
07/06/2022 08h49
Da o nome de Manoel Miguel Filho a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2021
-
Lei Municipal 013/1997
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 15h36
Dispõe sobre consignações (descontos) em folhas de pagamentos e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1997
-
Lei Municipal 013/1998
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 11h04
Autoriza o poder executivo municipal a desobriga-se do pagamento da taxa de iluminação publica da sede do município de Paulista e distritos a ele pertencentes.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1998
-
Lei Municipal 013/1999
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h31
Da o nome de Manoel Alves de Farias, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1999
-
Lei Municipal 013/2000
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h01
Fixa subsidio do prefeito e do vice-prefeito e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2000
-
Lei Municipal 013/2006
-
por adm
—
última modificação
23/06/2022 08h27
Concede aumento de salario aos Servidores Públicos Municipais de Saúde do município de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2006
-
Lei Municipal 013/2007
-
por adm
—
última modificação
22/06/2022 10h08
Concede aumento de salario aos servidores públicos municipais do municipio de paulista, estado da paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2007
-
Lei Municipal 013/2008
-
por adm
—
última modificação
22/06/2022 09h08
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2009
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2008
