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Arquivo Lei Municipal 013/2015
por adm última modificação 20/06/2022 08h50
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2016/2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 014/2015
por adm última modificação 20/06/2022 08h51
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2016 e determina outras providências
Localizado em Transparência / / Leis / 2015
2014
por adm publicado 20/06/2022
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis
Arquivo Lei Complementar 001/2014
por adm última modificação 20/06/2022 08h56
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério
Localizado em Transparência / / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 001/2014
por adm última modificação 20/06/2022 08h58
Denomina de Pedro Benjamin Calado, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 002/2014
por adm última modificação 20/06/2022 08h59
Denomina de Vereador José Alves da Silva, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Localizado em Transparência / / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 003/2014
por adm última modificação 20/06/2022 09h00
Denomina de Pedro José de Oliveira Ventura, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Localizado em Transparência / / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 004/2014
por adm última modificação 20/06/2022 09h01
Denomina de Julião Alves Ferreira, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Localizado em Transparência / / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 005/2014
por adm última modificação 20/06/2022 09h04
Da o nome de "Vicente Xavier de Sousa" ao conjunto habitacional localizado na sede do municipio de Paulista/PB, declara de interesse social e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 006/2014
por adm última modificação 20/06/2022 09h07
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, equipamentos e da outras providências
Localizado em Transparência / / Leis / 2014