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Lei Municipal 004/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h46
Institui o Hino oficial de Paulista -PB como um dos símbolos do município e da outra providências.
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Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 005/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h48
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
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Leis
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2020
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Lei Municipal 006/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h51
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
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Leis
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2020
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Lei Municipal 007/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h52
Denomina de "Vossa Senhora de Carmo" o cemitério municipal localizada no distrito de Mimosa no município de Paulista, estado da paraíba e da outras providências.
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Leis
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2020
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Lei Municipal 008/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h53
Estima a receita e fixa a despesa do município de paulista, para o exercício de 2021 e da outras providências.
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Leis
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2020
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Lei Municipal 009/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h56
Dispõe sobre as modificações de programas e ações Governamentais da Lei de diretrizes orçamentarias do município de PAULISTA, para o exercício de 2021 e da outras providências
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Leis
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2020
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Lei Municipal 010/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h59
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do município de PAULISTA, para o período de 2018 a 2021, e da outras providências.
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Leis
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2020
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Lei Municipal 011/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 10h00
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
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Leis
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2020
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Lei Municipal 012/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 10h01
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Leis
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2020
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2019
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por adm
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publicado
10/06/2022
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Atos Administrativos
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Moções
