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Projeto de Lei do Legislativo 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h34
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h35
Institui o Hino oficial de Paulista -PB e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h37
Denomina de "Vossa Senhora de Carmo" o cemitério municipal localizada no distrito de Mimosa no município de Paulista, estado da paraíba e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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2020
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por adm
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publicado
10/06/2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Leis
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Lei Complementar 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h39
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do município de Paulista-PB e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei Complementar 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h40
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei Complementar 003/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h41
Altera as leis municipais Nº012/2005, Nº011/2005, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessária á organização e ao funcionamento do INPEP- Instituto de previdência de Paulista-PB nos termo da portaria Nº 19.451, de 18 de agosto de 2020 da secretaria especial de previdência e trabalho e da outras providências.
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Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h42
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de diretrizes orçamentaria de 2021 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 003/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h45
Institui gratificação temporária de emergência em saúde publica para os profissionais do desenvolvimento social e saúde que exercerem suas atividades no atendimento/enfretamento da situação da pandemia coronavirus-COVID-19
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
