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Projeto de Lei do Executivo 002/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h21
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Executivo 003/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h25
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Executivo 004/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h29
Dispõe sobre o fechamento em definitivo ao trafego de veículos em ruas no município de paulista e da outras providências.
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Executivo 005/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h31
Estabelece a área do perímetro urbano do "Distrito de Ipueira" e da outras providência.
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 006/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h31
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 007/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h33
Autoriza o poder Executivo a incluir nova ação/projeto no plano plurianual e abrir credito adicional especial, e da outras providências.
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 008/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h37
Dispõem sobre a contratação por excepcional interesse publico para atender a necessidade temporária, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal, e da outras providências
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 009/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h40
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS de Paulista/PB, a criação de Fundo com dotação para este fim, revoga a lei municipal Nº 333/2012 e da outras providências.
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 010/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h48
Abre credito orçamentário ao orçamento corrente e da outras providências.
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 011/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h49
Abre credito orçamentário ao orçamento da outras providências.
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2021
