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Lei Municipal 007/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h19
CRIA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS 1.654/2011 QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
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Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 007/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h56
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2017 e determina outras providências.
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Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 007/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h44
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Publica - CONSEG.
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Leis
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2017
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Lei Municipal 007/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h44
DÁ O NOME DE ANTÔNIO JOAQUIM CAVALCANTE A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 007/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 09h48
Altera dispositivos da lei nº 451/2018 que dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal do municipio de Paulista-PB e da outras providências.
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Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 007/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h52
Denomina de "Vossa Senhora de Carmo" o cemitério municipal localizada no distrito de Mimosa no município de Paulista, estado da paraíba e da outras providências.
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Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 007/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h41
Institui o dia municipal de combate à violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e da outras providências correlatas.
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Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 008/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 14h35
Cria o departamento de vigilancia sanitaria na secretaria de saúde do municipio Paulista e da outras providências correlatas.
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Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 008/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h55
Regulamenta a concessão de diárias ao prefeito, vice prefeito e servidores do poder executivo e da outras providências
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Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 008/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h25
Da o nome de Manoel Pereira Diniz, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
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Leis
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1999
